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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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evita constrangimentos para alunos específicos e fortalece a pauta. Recorra a um professor de confiança Para facilitar a cobrança pela discussão, também é importante que os alunos interessados recorram a um professor que confiem para intermediar a demanda dos alunos com o destinatário que pode atender ao pedido. O diálogo do educador com os órgãos educacionais
A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa
- 24/05/2021
- Radar de Imprensa
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e a conveniência da sua inclusão no orçamento, seja durante a elaboração do projeto de lei pelos ministérios , no âmbito do Poder Executivo, seja na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, no âmbito do Poder Legislativo, podendo, então, ser alocadas diretamente pelos parlamentares. Ou seja, é onde o Estado pode, enfim, direcionar suas prioridades de investimentos. Em 11
Violência relacionada a identidade de gênero e orientação sexual faz alunos abandonarem escola
- 31/05/2017
- Radar de Imprensa
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entrevista. Vice-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, Henrique Rabello de Carvalho avalia que a mídia e a internet aumentaram o debate sobre sexualidade nas escolas, mas acredita que o cenário político não proporcionará mudanças a longo prazo. — O Poder Legislativo, em todas as esferas, é composto por uma maioria de representantes voltados
Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso
- 24/08/2022
- Radar de Imprensa
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às instituições de ensino de que trata esta Lei, bem como ao Ministério da Educação, à presidência da República ou a qualquer outro órgão que tenha poder regulamentar instituir discriminação positiva para o ingresso nas instituições de ensino federal com base em cor, raça, origem ou qualquer critério, salvo o disposto expressamente nesta Lei" A proposta aguarda o parecer
Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
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governança multinível e de suas manifestações na política de educação básica, necessitam ser objeto não só da academia, mas também dos órgãos de controle, do Poder Legislativo, da sociedade civil, das associações de municípios, e claro, do governo federal, para que o problema das políticas sociais no federalismo ultrapasse o pontual do escândalo local que choca
Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades
- 26/06/2023
- Radar de Imprensa
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da desigualdade. A formulação de políticas públicas está intrinsecamente ligada à democracia, visto que sua implementação depende da coexistência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A criação de uma política requer, invariavelmente, a identificação de questões sociais, a definição de metas e indicadores, bem como o estudo de medidas para a sua implementação
Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação
- 23/08/2019
- Radar de Imprensa
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, analisamos, por meio do portal SIGA Brasil, do Senado, os dados da elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019 e vimos como cada um desses programas foi incluído no Orçamento deste ano – se foi iniciativa do Executivo, do Legislativo ou de ambos. Isso porque ambos os poderes podem incluir despesas no Orçamento. Para entender o papel das emendas parlamentares
As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara
- 17/05/2022
- Radar de Imprensa
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Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano
Paulo Freire não foi militante da esquerda, e sim da educação, diz Erundina
- 21/12/2019
- Radar de Imprensa
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que têm sempre o controle do Estado, exercem o poder político e, consequentemente, o poder econômico. As sucessivas fases da história política brasileira têm essa dificuldade, essa insuficiência de não contar com rupturas de fato. Sempre uma conciliação: os mesmos que terminam permanecendo no poder, mesmo quando se substitui alguém de um partido por outro partido
O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
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acontece em meio a três agravantes: a pandemia do coronavírus, que mobilizou atenções e diminuiu a atividade econômica e a arrecadação de impostos; o fato de o ano legislativo ficar comprometido, neste segundo semestre, pelas eleições municipais; e como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015), o Fundeb precisa ter o aval de uma grande
Congresso quer definir Base Curricular
- 06/12/2017
- Radar de Imprensa
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da base. O processo em si mesmo já é condenável", diz Marinho, ao justificar o projeto. Já o relator, Atila Lira, acusa os dois órgãos de extrapolarem suas funções. "O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação parecem ter transformado-se em órgãos do Poder Legislativo, haja visto, que querem criar direitos e deveres por meio da Base Nacional Comum
Educadores temem que polêmica sobre termos na Base Curricular impeça sua aprovação
- 07/12/2017
- Radar de Imprensa
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tem o poder de vetar parcialmente ou totalmente o texto aprovado pelo CNE. Em ambos os casos, a pasta pode pedir que o órgão reavalie o conteúdo, mas, também pode optar por encerrar o caso e, dessa forma, a Base não seria definida. O MEC tem pressa em aprovar o texto ainda este ano. A ideia é começar 2018 já com as novas diretrizes, para implementação em 2019
Por uma Educação inclusiva
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
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em educação especial para fins de apoio técnico e financeiro pelo poder público. Decreto nº 3.298 : dispõe sobre a Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência. A educação especial é definida como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino. Resolução CNE/CEB nº 2 : institui as diretrizes nacionais para a educação
Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?
- 26/03/2020
- Radar de Imprensa
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e municipal com participação dos Movimentos da População em Situação de Rua (crianças, adolescentes, adultos e idosos) e das organizações sociais que atuam com esse público, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar, Legislativo e Poder Executivo, para acompanhar, monitorar e controlar as ações de prevenção e combate ao COVID-19
Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
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para a população mais vulnerável, conforme o levantamento feito pelo consultor legislativo no Senado Vinícius Amaral. O empenho é a segunda fase do gasto público, quando se compromete o uso da despesa autorizada no orçamento. Com as mudanças trazidas pelo Auxílio Brasil e o fim do Bolsa Família e do auxílio emergencial, menos famílias passam a receber mais. Isso porque
Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC
- 03/09/2021
- Radar de Imprensa
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para um posicionamento sobre iniciativas relacionadas à educação sexual e deficiências apontadas na BNCC, mas não obteve retorno. Tampouco o tema da educação sexual é prioridade no Legislativo nacional. Os presidentes das comissões de Educação do Congresso defenderam o debate, mas ressaltaram que a discussão não tem sido pauta dos parlamentares. "Com alguns colegas, não posso
Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?
- 30/06/2021
- Radar de Imprensa
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ser mais bem analisada (Rhodes‐Purdy, 2017). O interesse por estas formas de deliberação e pactuação local se explica, certamente, pelos conhecidos problemas da democracia representativa brasileira, tanto no funcionamento do legislativo quanto do poder executivo, nos diferentes níveis de governo. Mas, ao lado do evidente benefício de ter a presença